Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1788/2026

Autor(es) : VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADORA TAINÁ DE PAULA

Emenda Nº 1

Autor(es): COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Modifica-se o caput art. 6º do Projeto de Lei nº 1788/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 6º Para a consecução dos objetivos desta Lei, poderão ser utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos: (...)”


Sala da Comissão, 31 de agosto de 2026.

Vereador Átila Nunes

Presidente

Vereador Dr. Gilberto Vereador Inaldo Silva


Vice-Presidente Vogal





JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20260301788 Autor do Projeto VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADORA TAINÁ DE PAULA
    Protocolo
 11306 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda 1 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 08/31/2026 Despacho 08/31/2026
    Publicação
 09/02/2026
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 49 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
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