Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE LIMA, NO PERU, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
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Da Comissão de Administração PÚBLICA e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de LEI nº 311/2025 que “INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE LIMA, NO PERU, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.

AUTOR DO PROJETO: VEREADOR CESAR MAIA
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Cuida-se do Projeto de Lei nº 311/2025, que “INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE LIMA, NO PERU, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, de autoria do Vereador Cesar Maia.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto certamente é exitoso para a Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 9 de março de 2026.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 9 de março de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 311/2025, de autoria do Vereador Cesar Maia.

Sala da Comissão, 9 de março de 2026.


Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Presidente


Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente




Informações Básicas
Código20250300311Protocolo1826
AutorVEREADOR CESAR MAIARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada03/20/2025Despacho03/28/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 04/19/2025Data de Fim Prazo 05/03/2025

ComissãoComissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/09/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 04/30/2026Pág. do DCM da Publicação 44
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR INALDO SILVA

Ata 2ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 05/04/2026Pág. do DCM da Publicação 102



Observações:


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