Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO - LBI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido


Informações Básicas
Código20250301188Protocolo7161
AutorVEREADORA LUCIANA NOVAESRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada08/26/2025Despacho09/03/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado para adequação à RESOLUÇÃO Nº 1.673, de 10/09/2025, novo Regimento Interno
Data de Início Prazo 10/16/2025Data de Fim Prazo 10/23/2025

ComissãoComissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido Data da Reunião
Data da Sessão 02/25/2026

Data Public. Parecer 02/26/2026Pág. do DCM da Publicação 14
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:


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