Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1364/2025

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 2044 a 2053

EMENTA :

Emendas de transposição

Autor(es): Vereador FLAVIO PATO

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 2044 de 26/11/2025 às 12:04:35

Autor

Vereador FLAVIO PATO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Implantação de Base da Força Municipal de Segurança (PROJETO)

Objetivo específico: Executar a implantação e realizar despesas visando a criação de Base da Força Municipal

Produto: NOVO - Base da Força Municipal de Segurança Implantada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

IMPLANTAR UMA BASE DA FORÇA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir recursos que permitam a Secretaria Municipal de Ordem Pública a implantação de uma base da Força Municipal de Segurança no bairro de Jacarepaguá.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3901.061819809.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2045 de 26/11/2025 às 12:04:35

Autor

Vereador FLAVIO PATO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Canalização do Rio Guerenguê (PROJETO)

Objetivo específico: Executar obras e realizar despesas visando a canalização de rios.

Produto: NOVO - Canalização do Rio realizada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

CANALIZAÇÃO DO RIO GUERENGUÊ NO BAIRRO DE CURICICA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir recursos que permitam a Fundação Rio-Águas realizar a canalização do Rio Guerenguê, na extensão da Rua Vila Aurora, localizada no bairro de Curicica.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1542.184510628.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2046 de 26/11/2025 às 12:04:35

Autor

Vereador FLAVIO PATO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Construção de Clinica da Familia (PROJETO)

Objetivo específico: Executar obras e realizar despesas visando a construção de Clínica da Família.

Produto: NOVO - Clínica da Família Construída

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO DA TAQUARA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir recursos que permitam a Secretaria Municipal de Saúde a garantir a construção de uma nova Clínica da Família no bairro da Taquara, para atender os moradores da Estrada Macembú, Estrada Mapuá, Rua Ipadu, Estrada do Rio Grande, Estrada da Ligação, Estrada do Outeiro Santo, Estrada Rodrigues Caldas, Avenida Mananciais e Largo do Remy.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103010330.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2047 de 26/11/2025 às 12:04:35

Autor

Vereador FLAVIO PATO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Urbanização de Assentamentos Populares e Comunidades (PROJETO)

Objetivo específico: Executar obras e realizar despesas visando a urbanização de assentamentos populares.

Produto: NOVO - Área Urbanizada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS POPULARES/BAIRRO MARAVILHA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir recursos que permitam a Secretaria de Infraestrutura a realização da Urbanização de assentamentos populares, conhecido como programa Bairro Maravilha, na Comunidade Partido Alto que abrange as Ruas Coronel Wilian, Clóvis da Silva e Teodoro da Silva.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154510605.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2048 de 26/11/2025 às 12:04:35

Autor

Vereador FLAVIO PATO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Canalização do Rio Grande (PROJETO)

Objetivo específico: Executar obras e realizar despesas visando a canalização de rios.

Produto: NOVO - Canalização do Rio realizada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

CANALIZAÇÃO DO RIO GRANDE, NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir recursos que permitam a Fundação Rio-Águas de realizar a canalização de toda a extensão do Rio Grande, localizado no bairro de Jacarepaguá.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1542.154529803.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2049 de 26/11/2025 às 12:04:35

Autor

Vereador FLAVIO PATO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Revitalização e reforma de Praça (PROJETO)

Objetivo específico: Executar obras e realizar despesas visando a revitalização de praças.

Produto: NOVO - Reforma de Praça realizada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REFORMA DA PRAÇA ADÃO PEREIRA NUNES NO BAIRRO DE CURICICA.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir recursos que permitam a Secretaria Municipal de Conservação realizar a reforma da Praça Adão Pereira Nunes, localizada na Rua Itaúna do Sul, no bairro de Curicica.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154529805.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2050 de 26/11/2025 às 12:04:35

Autor

Vereador FLAVIO PATO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Construção de Nave do Conhecimento (PROJETO)

Objetivo específico: Executar Obras e realizar despesas visando a implantação de Naves do Conhecimento.

Produto: NOVO - Nave do Conhecimento implantada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DE UMA NAVE DO CONHECIMENTO NO BAIRRO DE CURICICA.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir recursos que permitam a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia de realizar a construção de uma Nave do Conhecimento no terreno do CIEP Joaquim Pimenta, na Rua Vila Aurora S/N, no bairro de Curicica.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3601.195739818.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2051 de 26/11/2025 às 12:04:35

Autor

Vereador FLAVIO PATO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Construção de Ciclovia e Ciclofaixa (PROJETO)

Objetivo específico: Executar obras e realizar despesas visando a construção de ciclovia e ciclofaixa.

Produto: NOVO - Ciclovias e ciclofaixas implantadas

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS, NO BAIRRO DE CURICICA.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir recursos que permitam a Secretaria Municipal de Transportes realizar a construção de ciclovia e ciclofaixa, no bairro de Curicica.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154519811.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2052 de 26/11/2025 às 12:04:35

Autor

Vereador FLAVIO PATO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Implantação de Rede de Drenagem e Pavimentação. (PROJETO)

Objetivo específico: Executar obra e realizar despesa visando a implantação de rede de drenagem e pavimentação

Produto: NOVO - Implantação de Rede de Drenagem e Pavimentação Executada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO BOIUNA, NO BAIRRO DA TAQUARA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir recursos que permitam a Secretaria de Infraestrutura a realizar a implantação de rede de drenagem e pavimentação da Estrada do Boiuna, no bairro da Taquara.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154510319.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2053 de 26/11/2025 às 12:04:35

Autor

Vereador FLAVIO PATO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Implantação de Hospital Veterinário (PROJETO)

Objetivo específico: Executar a implantação e realizar despesas visando a construção de um hospital veterinário.

Produto: NOVO - Hospital Veterinário construído

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

IMPLANTAR UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO BAIRRO DA TAQUARA AP 4.1

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir recursos que permitam a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais a implantar um Hospital Veterinário no bairro da Taquara AP 4.1.
A construção do hospital é de extrema importância e irá garantir que todos tenham acesso a serviços veterinários de qualidade, independentemente da situação financeira.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3801.185420602.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20250301364

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo	.	Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade LOA/LDO/PPA
Mensagem	18/2025

Outras Informações:

Protocolo		Autor	Vereador FLAVIO PATO
Nº da Emenda	2044 a 2053	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/27/2025	Despacho	11/27/2025
Publicação	11/28/2025	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	31 a 34	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`3901.061819809.NOVA`	`1500100`	`4.4.90.00.00`	`100.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`100.000`