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Texto do Autógrafo
PROJETO DE LEI
Nº
1418/2025
Inclui o Dia da Cultura Chinesa no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010
Autor(es):
VEREADOR LEONEL DE ESQUERDA
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DECRETA:
Art. 1º Fica incluído no §10 do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:
Dia da Cultura Chinesa, a ser comemorado anualmente no dia 1º de outubro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2025.
Vereador
CARLO CAIADO
Presidente
Informações Básicas
Código
20250301418
Protocolo
8759
Autor
VEREADOR LEONEL DE ESQUERDA
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
10/07/2025
Despacho
10/13/2025
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
12/18/2025
Data do Recibo
12/18/2025
Prazo Final
01/14/2026
Data do Retorno
01/09/2026
Observações:
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