Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 1569/2025, que “INCLUI NA LEI Nº 5.919/2015 A CIDADE DE RAVENNA NA ITÁLIA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.
Autor: VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
RELATOR: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1569/2025, que “INCLUI NA LEI Nº 5.919/2015 A CIDADE DE RAVENNA NA ITÁLIA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, de autoria do Exmo. Sr. VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição aborda tema de relevante interesse público relacionado a inclui na lei nº 5.919/2015 a cidade de Ravenna na Itália, como cidade-irmã da cidade do Rio de Janeiro, buscando aprimorar a legislação municipal.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 23 de março de 2026
Vereador Salvino Oliveira
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 23 de março de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1569/2025, de autoria do Exmo. Sr. VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS.
Sala da Comissão, 23 de março de 2026
Vereador Salvino Oliveira
Presidente
Vereador William Siri
Vice-Presidente