Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI O DIA DOS ARTESÃOS DAS FEIRARTES (FEIRAS ESPECIAIS DE ARTES) NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5146/2010.
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de LEI nº 833/2025 que “INCLUI O DIA DOS ARTESÃOS DAS FEIRARTES (FEIRAS ESPECIAIS DE ARTES) NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5146/2010”.

AUTORA DO PROJETO: VEREADORA ROSA FERNANDES
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 833/2025, que “INCLUI O DIA DOS ARTESÃOS DAS FEIRARTES (FEIRAS ESPECIAIS DE ARTES) NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5146/2010”, de autoria da Vereadora Rosa Fernandes.


II – VOTO DO RELATOR

O Projeto sem dúvida é profícuo para a Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 29 de setembro de 2025.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 29 de setembro de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 833/2025, de autoria da Vereadora Rosa Fernandes.

Sala da Comissão, 29 de setembro de 2025.


Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Presidente


Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente




Vereador JORGE FELIPPE
Vogal










Informações Básicas
Código20250300833Protocolo5233
AutorVEREADORA ROSA FERNANDESRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada06/10/2025Despacho06/27/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2025 e 31/07/2025
Data de Início Prazo 08/19/2025Data de Fim Prazo 09/02/2025

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/29/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/22/2025Pág. do DCM da Publicação 40/41
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JORGE FELIPPE

Ata 23ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/24/2025Pág. do DCM da Publicação 46



Observações:


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