Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 192/2025
EMENTA:
| DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, O BAR DO GALLO, LOCALIZADO NA RUA CIDADE DO RIO Nº 185, NO BAIRRO DA TAQUARA. |
Autor(es): VEREADOR FLAVIO PATO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica declarado como Patrimônio Cultural e Turístico de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro, o Bar do Gallo, localizado na Rua Cidade do Rio, 185 - Taquara.
Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo procederá aos registros necessários, conforme determina o Decreto nº 23.162, de 21 de julho de 2003.
Art. 3º Este Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 25 de fevereiro de 2025.
JUSTIFICATIVA