Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 244 Em 6 de maio de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.369, de 6 de maio de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1283, de 2025, de autoria da Senhora Vereadora Thais Ferreira, que “Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o Projeto Negromuro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250301283 Protocolo7819
AutorVEREADORA THAIS FERREIRA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 09/09/2025Despacho 09/18/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação05/07/2026 Número do Ofício244
Data do Ofício05/06/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação05/07/2026
Pág. do DCM da Publicação2-3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9369Data Lei05/06/2026


Observações:


Atalho para outros documentos