Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
1364/2025
EMENTA
DO PROJETO
:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Autor(es) :
PODER EXECUTIVO
Emenda
Nº
2
EMENTA :
REMANEJA OS VALORES ENTRE OS PROGRAMAS DE TRABALHO E MODIFICA OS QUADROS E ANEXOS AFETADOS PELOS AJUSTES REALIZADOS NO ORÇAMENTO DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO
Autor(es):
PODER EXECUTIVO
Texto da
Emenda
Nos volumes do PL nº 1364/2025
REMANEJEM-SE OS VALORES ENTRE OS PROGRAMAS DE TRABALHO E MODIFIQUEM-SE OS QUADROS E ANEXOS AFETADOS PELOS AJUSTES REALIZADOS NO ORÇAMENTO DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO, COMO SEGUE:
ACRÉSCIMO
Órgão/Entidade
Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho:
16001.12.361.9807.1966 – Construção, Reconstrução, Implantação e Reforma de Unidades da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
1569113 – Outras Transferências de Recursos do FNDE – Origens diversas
Valor:
R$ 16.748.920,00
Órgão/Entidade
Secretaria Municipal de Transportes
Programa de Trabalho:
29002.26.451.9811.1984 – Implantação, Urbanização e Revitalização de Vias Públicas
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
1759113 – Outros Recursos Vinculados a Fundos
Valor:
R$ 16.748.920,00
Total de Acréscimos:
R$ 33.497.840,00
CANCELAMENTO
Órgão/Entidade/
Secretaria Municipal de Transportes
Programa de Trabalho:
29002.26.451.9811.1984 – Implantação, Urbanização e Revitalização de Vias Públicas
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
1569113 – Outras Transferências de Recursos do FNDE – Origens diversas
Valor:
R$ 16.748.920,00
Órgão/Entidade/Unidade
Secretaria Municipal de Transportes
Programa de Trabalho:
29002.26.122.0700.2991 – Apoio Administrativo
Grupo de Natureza da Despesa:
3.3 - Custeio
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
1759113 – Outros Recursos Vinculados a Fundos
Valor:
R$ 16.748.920,00
Total de Cancelamentos:
R$ 33.497.840,00
JUSTIFICATIVA
A presente emenda visa a adequar o referido Projeto de Lei em virtude de ajustes na alocação de recursos na proposta original.
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20250301364
Autor do Projeto
PODER EXECUTIVO
Protocolo
.
Regime de Tramitação
Especial em Regime de Prioridade LOA/LDO/PPA
Mensagem
18/2025
Outras Informações:
Protocolo
Autor
PODER EXECUTIVO
Nº
da Emenda
2
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
21/2025
Entrada
11/25/2025
Despacho
11/25/2025
Publicação
11/26/2025
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
14 a 18
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Não
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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