Texto da Redação

PROJETO DE LEI Nº 103-A/2013

EMENTA:
    “Inclui o Circuito Rio Antigo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010”.

Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO,
Decreta
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        Art. 1° Fica incluído, no § 3º do art. 6° da Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:
Circuito Rio Antigo, a ser realizado anualmente no segundo domingo do mês de março.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Sala da Comissão, 7 de agosto de 2025

Vereador Átila Nunes
Presidente


Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente


Vereador Inaldo Silva
Vogal


Informações Básicas

Código20130300103Protocolo001746
AutorVEREADOR CARLO CAIADORegime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada03/13/2013Despacho03/14/2013

Informações sobre a Tramitação

Data de Envio08/07/2025Data de Fim de Prazo08/12/2025
Data de Reunião08/07/2025Data da Publ.08/08/2025
Pág. do DCM da Publicação23Data da Republicação
Pág. do DCM da Republicação
ComissãoComissão de Justiça e RedaçãoAta
T. ReuniãoData da Publ.

Observações:



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