Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI O DIA DO ESTUDANTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
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Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 1037/2025, que “INCLUI O DIA DO ESTUDANTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.”
Autor: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA
(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1037/2025, que “INCLUI O DIA DO ESTUDANTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria do Exmo. Sr. VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES.

II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição tem como objetivo incluir a data mencionada no calendário oficial da cidade, conferindo o devido reconhecimento e visibilidade ao tema.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 30 de Março de 2026


Vereador Salvino Oliveira
Relator



III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 30 de Março de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1037/2025, de autoria do Exmo. Sr. VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES.

Sala da Comissão, 30 de Março de 2026


Vereador Salvino Oliveira
Presidente


Vereador William Siri
Vice-Presidente


Informações Básicas
Código20250301037Protocolo415
AutorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMESRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada08/06/2025Despacho08/13/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado para adequação à RESOLUÇÃO Nº 1.673, de 10/09/2025, novo Regimento Interno
Data de Início Prazo 09/28/2025Data de Fim Prazo 10/05/2025

ComissãoComissão de Educação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR SALVINO OLIVEIRA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/30/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/06/2026Pág. do DCM da Publicação 64
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI

Ata 5ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 05/29/2026Pág. do DCM da Publicação 29



Observações:


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