EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

EMENTA :

Emendas de transposição

Emenda Modificativa nº 2201 de 26/11/2025 às 14:36:07

Autor

MESA DIRETORA

Ação: 2033 - PROCESSAMENTO LEGISLATIVO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: PROVER A CMRJ COM MEIOS MATERIAIS E RECURSOS TECNOLOGICOS PARA EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E SEU PODER DE FISCALIZACAO SOBRE A ADMINISTRACAO PUBLICA.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
2001.010310003.2033	1500100	3.1.90.00.00	71.990.735
2001.010310003.2033	1500100	3.3.90.00.00	16.539.699
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		88.530.434

Emenda Modificativa nº 3037 de 27/11/2025 às 12:10:16

Autor

MESA DIRETORA

Ação: 2051 - FISCALIZACAO E CONTROLE DE RECURSOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: DOTAR O TRIBUNAL DE CONTAS DE CONDICOES ADEQUADAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES DE CONTROLE EXTERNO, DE ACORDO COM AS COMPETENCIAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº. 289, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1981, COM AS ALTERACOES DECORRENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 82, DE 16 DE JANEIRO DE 2007 E NA DELIBERACAO Nº. 266, DE 28 DE MAIO DE 2019.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
2101.010320004.2051	1500100	3.1.90.00.00	52.940.982
2101.010320004.2051	1500100	3.3.90.00.00	13.865.530
2101.010320004.2051	1500100	3.3.91.00.00	29.404
2101.010320004.2051	1500100	4.4.90.00.00	2.328.996
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		69.164.912

Pág. do DCM da Publicação	35 e 45	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir