Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1158/2025

EMENTA

DO PROJETO

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 31

EMENTA :

Emendas de transposição

Autor(es): VEREADOR FABIO SILVA

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 31 de 26/11/2025 às 14:12:39

Autor

Vereador FABIO SILVA

Ação Reforçada

Ação: 1887 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (PROJETO)

Objetivo específico: AMPLIAR O ACESSO A ATENCAO PRIMARIA A SAUDE E A QUALIFICACAO DA REDE DE VIGILANCIA, POR MEIO DA INAUGURACAO DE NOVAS UNIDADES E READEQUACAO DE ESPACOS DE UNIDADES PRE-EXISTENTES.

Produto: NOVO - CLÍNICA DA FAMÍLIA CONSTRUÍDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`
`2027`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`
`2028`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`
`2029`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA FERNANDO WILLIAM (CLÍNICA DA FAMÍLIA DE ALCOBAÇA) NO BAIRRO DE ANCHIETA - AP3

Justificativa

A unidade é crucial para o território: a clínica mais próxima fica a cerca de 5km, sem oferta de condução direta, o que obriga moradores a caminhar longas distâncias para acesso a serviços básicos. A implantação em Anchieta facilitará o atendimento de milhares de pessoas, ampliará a Atenção Primária (prevenção, promoção da saúde e diagnóstico precoce) e desafogará as urgências e hospitais da região.

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20250301158

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo	.	Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade LOA/LDO/PPA
Mensagem

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR FABIO SILVA
Nº da Emenda	31	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/26/2025	Despacho	11/27/2025
Publicação	11/28/2025	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	12 Suplemento I	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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