Ofício


Texto do Ofício

ÍNTEGRA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 5 DE NOVEMBRO DE 2025

Informações Básicas

Código20250301364 Protocolo.
AutorPODER EXECUTIVO Regime de TramitaçãoEspecial em Regime de Prioridade LOA/LDO/PPA

Datas
Entrada 09/30/2025Despacho 09/30/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação11/06/2025 Número do OfícioS/Nº
Data do Ofício11/05/2025

ProcedênciaComissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira DestinoPresidente da CMRJ

Finalidade Audiência Pública Data da Publicação11/06/2025
Pág. do DCM da Publicação64 a 74 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei NúmeroData Lei


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