Distribuição
Ementa da Proposição
INCLUI O DIA MUNICIPAL DO BASTA DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2020.
Texto Parecer (clique aqui)
Texto Parecer (clique aqui)
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20250300700
Protocolo
4706
Autor
VEREADOR VITOR HUGO
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
05/28/2025
Despacho
06/06/2025
Informações sobre a Tramitação
Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2025 e 31/07/2025
Data de Início Prazo
09/07/2025
Data de Fim Prazo
09/21/2025
Comissão
Comissão dos Direitos da Criança Adolescente e Juventude
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR LENIEL BOREL
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
10/29/2025
Data Public. Parecer
10/30/2025
Pág. do DCM da Publicação
11
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
Atalho para outros documentos