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Da COMISSÃO DE CULTURA ao PROJETO DE LEI Nº 2396/2026, que "INCLUI O DIA MUNICIPAL DO TUTOR DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010"
Autor: Vereador DR. GILBERTO
Relatora: Vereadora MONICA BENICIO
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei Nº 2396/2026, que "INCLUI O DIA MUNICIPAL DO TUTOR DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010", de autoria do Vereador DR. GILBERTO.
II – VOTO DA RELATORA
O projeto tem por finalidade incluir o Dia Municipal do Tutor de Animais de Estimação, a ser celebrado anualmente no dia 4 de outubro, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro. Pela perspectiva cultural e social, a proposição contribui para o fortalecimento da cultura de tutela responsável, do respeito aos direitos e ao bem-estar animal, estimulando a conscientização comunitária e a afeto nas relações de convivência no espaço urbano carioca.
Pelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL à matéria.
Sala da Comissão, 31 de agosto de 2026.
Vereadora MONICA BENICIO
RELATORA
III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE CULTURA, em reunião realizada no dia 31 de agosto de 2026, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora MONICA BENICIO, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 2396/2026, de autoria do Senhor Vereador DR. GILBERTO.
Sala da Comissão, 31 de agosto de 2026.
Vereadora MONICA BENICIO
PRESIDENTE
Vereador RENATO MOURA
VOGAL