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PROJETO DE LEI Nº 1564/2025
Autor(es): VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1° Fica incluído, no § 8º do art. 6° da Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:

- Festa de São Tarcísio, Padroeiro dos Coroinhas, a ser comemorada anualmente no dia quinze de agosto.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Plenário Teotônio Villela, 04 de novembro de 2025.


JUSTIFICATIVA

São Tarcísio, também conhecido como Tarcísio de Roma, viveu no século III em Roma, durante um período de perseguição aos cristãos. Ele era um jovem acólito dedicado à Igreja Católica e possuía uma profunda fé e amor por Cristo. Sua história devoção e bravura começou a ser conhecida por sua atuação como coroinha, servindo aos sacerdotes nas liturgias e celebrações.

Em tempos de perseguição, quando cristãos enfrentavam severas penalidades e até mesmo a morte por causa de sua fé, o Papa Sisto II quis levar a comunhão a um grupo de prisioneiros, mas não podia ir. O jovem acólito Tarcísio, de cerca de 12 anos, ofereceu-se para levar as hóstias, disposto a dar a vida para que não caíssem nas mãos de pagãos. Carregando consigo o Corpo de Cristo na forma consagrada, ele partia em missão secreta para oferecer conforto espiritual àqueles que estavam presos e aflitos.

Infelizmente, em uma de suas missões, São Tarcísio foi descoberto por uma multidão hostil enquanto transportava a Sagrada Eucaristia. Foi abordado por outros rapazes que tentaram forçá-lo a entregar o que carregava. Um deles gritou que ele levava o "Deus dos cristãos". Tarcísio resistiu com todas as suas forças, sendo espancado e apedrejado até a morte. Ele nunca soltou a hóstia. Um soldado romano simpatizante dos cristãos encontrou o corpo e levou-o para as catacumbas, onde foi sepultado. A tradição conta que a hóstia desapareceu de seu corpo, tornando-se parte dele. Sem hesitar, ele preferiu enfrentar a morte a permitir que a Eucaristia fosse profanada. Seu ato heroico de proteção aos símbolos sagrados resultou em sua execução, provando assim sua dedicação inabalável à fé.

A coragem e o sacrifício de São Tarcísio foram amplamente reconhecidos pela Igreja Católica. Ele é lembrado como um exemplo de devoção, amor a Cristo e proteção dos valores sagrados. A devoção a São Tarcísio inspirou muitos jovens a seguir sua vocação religiosa e também encorajou coroinhas a desempenhar seu serviço com humildade e dedicação.

O dia 15 de agosto é celebrado como a festa de São Tarcísio, uma data em que fiéis de todo o mundo lembram-se do jovem coroinha que sacrificou sua vida para proteger a Eucaristia. Neste dia especial, igrejas e comunidades realizam celebrações litúrgicas e eventos em homenagem a esse santo mártir.

São Tarcísio permanece como um símbolo vivo da força da fé e do serviço abnegado aos ensinamentos de Cristo. Sua coragem e devoção deixam uma mensagem atemporal para todos os cristãos: a importância de proteger e valorizar os princípios sagrados que guiam suas vidas.
Texto Original:

PROJETO_3921.pdf - PROJETO_3921.pdf


Legislação Citada


Lei nº 5.146, de 7 de janeiro 2010

Dispõe sobre a consolidação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro e institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro.

(...)

Art. 6º Constituem datas comemorativas e eventos anuais do Município do Rio de Janeiro, devendo ser inseridos no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade, de acordo com as datas abaixo elencadas:

(...)

§ 8º São datas comemorativas e eventos do mês de agosto:


(...)

 

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Datas:
Entrada 11/04/2025Despacho 11/11/2025
Publicação 11/12/2025Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 31/32 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura.
Em 11/11/2025
TÂNIA BASTOS - Presidente em exercício


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Constituição Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Cultura

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Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1339/202511/14/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade11/27/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido04/24/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MONICA BENICIO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido04/24/2026
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 1564/2025 => Encerrada04/24/2026
Acceptable Icon Votação => Proposição 1564/2025 => Aprovado (a) (s)04/24/2026
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 1564/2025 => Encerrada04/30/2026
Acceptable Icon Votação => Proposição 1564/2025 => Aprovado (a) (s)04/30/2026
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo05/08/2026Vereador Rafael Aloisio Freitas
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 05/27/2026
Green right arrow Icon Resultado Final => 20250301564 => Lei 944005/27/2026
Blue right arrow Icon Arquivo05/27/2026






   
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