Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 570/2025

EMENTA

DO PROJETO

INSTITUI O SELO MUNICIPAL CARIOCA + SUSTENTÁVEL, DESTINADO A RECONHECER E INCENTIVAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADQUIREM PRODUTOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL OU ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es) : VEREADOR MARCOS DIAS, VEREADORA MAÍRA DO MST, VEREADOR RODRIGO VIZEU

Emenda Nº 3

EMENTA :

Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3

Autoria: Comissão de Justiça e Redação

Redija-se o caput do artigo 9º do Projeto de Lei nº 570/2025 da seguinte forma:

“Art. 9º O Selo Municipal Carioca Mais Sustentável:”

Sala da Comissão, 23 de junho de 2025.

Vereador Átila Nunes
Presidente

Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente

Vereador Inaldo Silva
Vogal

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20250300570

Autor do Projeto

VEREADOR MARCOS DIAS

Protocolo	3925	Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem

Outras Informações:

Protocolo		Autor	COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda	3	Tipo	Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada	06/23/2025	Despacho	06/23/2025
Publicação	06/27/2025	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	32/33	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Sim

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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