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Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1417/2025, que “DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E SOCIAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A OBRA CINEMATOGRÁFICA “MALÊS”.
Autor: Vereador Leonel de Esquerda
Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1417/2025, que “DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E SOCIAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A OBRA CINEMATOGRÁFICA “MALÊS”, de autoria do Vereador Leonel de Esquerda.
II – VOTO DO RELATOR
Reconhecer a obra cinematográfica “Malês” como patrimônio cultural imaterial significa valorizar um relevante instrumento de resgate histórico e de estímulo à reflexão sobre a luta contra o racismo. A iniciativa contribui para a preservação da memória social e para o fortalecimento do debate cultural e educativo no Município, promovendo consciência crítica e valorização da diversidade.
Diante disso, meu parecer é pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 6 de abril de 2026.
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Mérito, em reunião realizada no dia 6 de abril de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de nº 1417/2025, de autoria do Vereador Leonel de Esquerda.
Sala da Comissão, 6 de abril de 2026.
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente
Vereador CESAR MAIA
Vogal