Senhor Prefeito,
Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.133, de 6 de novembro de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 170, de 2013, de autoria do Senhor Vereador Cesar Maia, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o comércio popular de rua da região da SAARA”.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.
Informações Básicas
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