Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 530 Em 31 de agosto de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.570, de 31 de agosto de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 767, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Felipe Michel, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro os hortifrutis”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250300767 Protocolo4937
AutorVEREADOR FELIPE MICHEL Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 06/03/2025Despacho 06/17/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/01/2026 Número do Ofício530
Data do Ofício08/31/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação09/01/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9570Data Lei08/31/2026


Observações:


Atalho para outros documentos