Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 789 Em 15 de janeiro de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.277, de 15 de janeiro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1401, de 2025, de autoria da Senhora Vereadora Tânia Bastos, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a Roda de Choro da Praça da Ribeira”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250301401 Protocolo8716
AutorVEREADORA TÂNIA BASTOS Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 10/02/2025Despacho 10/09/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação01/16/2026 Número do Ofício789
Data do Ofício01/15/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação01/16/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9277Data Lei01/15/2026


Observações:


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