Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI O DIA DO FLAMEDULA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 1536/2025, que “INCLUI O DIA DO FLAMEDULA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.”
Autora: VEREADORA TÂNIA BASTOS
Relator: Vereador SALVINO OLIVEIRA

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1536/2025, que “INCLUI O DIA DO FLAMEDULA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Tânia Bastos.

II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição tem como objetivo incluir a data mencionada no calendário oficial da Cidade, conferindo o devido reconhecimento e visibilidade ao tema.

Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 09 de março de 2026.


Vereador Salvino Oliveira
Relator






III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 09 de março de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1536/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Tânia Bastos.
Sala da Comissão, 09 de março de 2026.


Vereador Salvino Oliveira
Presidente


Vereador William Siri Vereador Márcios Santos
Vice-Presidente Vogal


Informações Básicas
Código20250301536Protocolo9512
AutorVEREADORA TÂNIA BASTOSRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada10/30/2025Despacho11/04/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 12/06/2025Data de Fim Prazo 12/13/2025

ComissãoComissão de Educação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR SALVINO OLIVEIRA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/09/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 04/08/2026Pág. do DCM da Publicação 59
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR MARCIO SANTOS

Ata 2ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 04/20/2026Pág. do DCM da Publicação 26



Observações:


Atalho para outros documentos