Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 1536/2025, que “INCLUI O DIA DO FLAMEDULA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.”
Autora: VEREADORA TÂNIA BASTOS
Relator: Vereador SALVINO OLIVEIRA
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1536/2025, que “INCLUI O DIA DO FLAMEDULA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Tânia Bastos.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição tem como objetivo incluir a data mencionada no calendário oficial da Cidade, conferindo o devido reconhecimento e visibilidade ao tema.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 09 de março de 2026.
Vereador Salvino Oliveira
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 09 de março de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1536/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Tânia Bastos.Sala da Comissão, 09 de março de 2026.
Vereador Salvino Oliveira
Presidente
Vereador William Siri Vereador Márcios Santos
Vice-Presidente Vogal