Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO RELIGIOSO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
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Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 2236/2026 que “INCLUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO RELIGIOSO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.”

Autor do Projeto: Vereador Diego Faro
Relator: Vereador Fábio Silva

(FAVORÁVEL)


I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 2236/206, que “INCLUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO RELIGIOSO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010, de autoria do Exmo.Vereador Diego Faro,



II – VOTO DO RELATOR

A iniciativa tende a estimular pequenos e médios empreendedores, gerar oportunidades e renda e promover ações de capacitação, feiras e eventos, contribuindo para o desenvolvimento econômico do Rio de janeiro.

Pelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL.



Sala da Comissão, 24 de agosto de 2026




Vereador FÁBIO SILVA
Relator






III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 24 de agosto de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Fábio silva, “FAVORÁVEL” ao Projeto de Lei nº 2236/2026, de autoria do Exmo. Vereador Diego Faro.
Sala da Comissão, 24 de agosto de 2026




Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente




Vereador FÁBIO SILVA
Vice-Presidente




Vereador RENATO MOURA
Vogal


Informações Básicas
Código20260302236Protocolo15329
AutorVEREADOR DIEGO FARORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/13/2026Despacho05/21/2026

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2026 e 02/08/2026
Data de Início Prazo 06/27/2026Data de Fim Prazo 08/06/2026

ComissãoComissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR FABIO SILVA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 08/24/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 09/03/2026Pág. do DCM da Publicação 41
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR FABIO SILVA, VEREADOR RENATO MOURA

Ata 14ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 09/10/2026Pág. do DCM da Publicação 52



Observações:


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