Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI O DIA DO SUBÚRBIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de LEI nº 530/2025 que “INCLUI O DIA DO SUBÚRBIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.

AUTOR DO PROJETO: VEREADOR FELIPE PIRES
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 530/2025, que “INCLUI O DIA DO SUBÚRBIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria do Vereador Felipe Pires.


II – VOTO DO RELATOR

O Projeto sem dúvida é benéfico à Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 16 de junho de 2025.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 16 de junho de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 530/2025, de autoria do Vereador Felipe Pires.
.
Sala da Comissão, 16 de junho de 2025.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA

Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente











Informações Básicas
Código20250300530Protocolo2741
AutorVEREADOR FELIPE PIRESRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/06/2025Despacho05/12/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 06/03/2025Data de Fim Prazo 06/17/2025

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 06/16/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 07/08/2025Pág. do DCM da Publicação 13/14
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR INALDO SILVA

Ata 13ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 07/09/2025Pág. do DCM da Publicação 43



Observações:


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