Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.004, de 15 de agosto de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 3194, de 2024, de autoria do Senhor Vereador Marcio Ribeiro, que “Institui e reconhece como modalidades esportivas oficiais do Município do Rio de Janeiro os esportes denominados exercícios de rua — Street Workout e calistenia, e estabelece normas para sua prática em parques, praças e logradouros públicos do Município e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20240303194	Protocolo	5970
Autor	VEREADOR MARCIO RIBEIRO	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

04/16/2024

Despacho

05/22/2024

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	08/18/2025	Número do Ofício	M-PVTR/nº 373
Data do Ofício	08/15/2025

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	08/18/2025
Pág. do DCM da Publicação	2	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

9004

Data Lei

08/15/2025

Observações:

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