Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 1583/2025, que “INCLUI NA LEI Nº 5.919, DE 2015, A CIDADE DE ACARI, RIO GRANDE DO NORTE, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.
Autora: Vereadora Rosa Fernandes
Relator: Vereador Renato Moura
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1583/2025, que “Inclui na Lei nº 5.919, de 2015, a Cidade de Acari, Rio Grande do Norte, como Cidade-Irmã da Cidade do Rio de Janeiro”, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Rosa Fernandes.
II – VOTO DO RELATOR
É em Acari, cidade localizada na região do Seridó, nordeste do país, que se concentra uma forte indústria têxtil e de confecção, consolidando-se como uma “cidade da moda”. Capaz de impulsionar uma dinâmica de investimentos que dialogue com setores estratégicos do Rio de Janeiro, esse intercâmbio virá a contribuir para o desenvolvimento mútuo das cidades envolvidas, além de ampliar a geração de empregos formais no setor.
Pelo exposto, nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 06 de abril de 2026.
Vereador Renato Moura
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no dia 06 de abril de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Renato Moura, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1583/2025 de autoria da Exma. Sra. Vereadora Rosa Fernandes.
Sala da Comissão, 06 de abril de 2026.
Vereador Jair da Mendes Gomes
Presidente
Vereador Fábio Silva
Vice-Presidente
Vereador Renato Moura
Vogal