Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.098, de 14 de outubro de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 115, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Jorge Canella, que “Dispõe sobre a medição transcutânea para diagnósticos de hiperbilirrubinemia em recém-nascidos em todos os hospitais e maternidades do Município do Rio de Janeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20250300115	Protocolo	382
Autor	VEREADOR JORGE CANELLA	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

02/18/2025

Despacho

03/10/2025

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	10/15/2025	Número do Ofício	549
Data do Ofício	10/14/2025

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	10/15/2025
Pág. do DCM da Publicação	2	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

9098

Data Lei

10/14/2025

Observações:

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