EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

EMENTA :

Emendas de transposição

Emenda Aditiva nº 3272 de 27/11/2025 às 15:31:17

Autor

Vereador FERNANDO ARMELAU

Ação: NOVA - Implantação de Núcleos Comunitários de CrossFit Carioca (PROJETO)

Objetivo específico: Implantar pequenos núcleos de iniciação esportiva em áreas vulneráveis, com foco em esporte educativo e prevenção de vulnerabilidades sociais.

Produto: NOVO - Núcleo Comunitário de CrossFit Carioca Implantado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE CROSSFIT CARIOCA IMPLANTADOS EM TODAS AS APS

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

A implantação dos Núcleos Comunitários de CrossFit Carioca amplia a diversificação das atividades esportivas oferecidas pelo Município, em linha com indicadores de aumento da população atendida em atividades físicas.

O CrossFit é hoje uma das modalidades que mais cresce no Brasil, mas ainda inacessível para a maioria da população devido ao alto custo das academias privadas. Ao criar núcleos gratuitos em espaços públicos, contribui-se para a democratização do esporte moderno, o fortalecimento da juventude e prevenção de vulnerabilidades, incentivo à saúde física e mental, ocupação positiva de espaços públicos, aproximação da população de atividades esportivas de alta qualidade.

A ação é também uma resposta concreta às demandas de comunidades onde há escassez de oportunidades esportivas. É uma política inovadora, inclusiva e capaz de alcançar milhares de pessoas que jamais teriam acesso a esse tipo de treinamento.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
2501.278120642.NOVA	1500100	3.3.50.00.00	300.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		300.000

Emenda Aditiva nº 3273 de 27/11/2025 às 15:31:17

Autor

Vereador FERNANDO ARMELAU

Ação: NOVA - Implantação de Pontos de Apoio Animal Comunitário (PAAC) (PROJETO)

Objetivo específico: Criar pontos de apoio com água, abrigo emergencial e pequenas estruturas que reduzem riscos sanitários e evitam o agravamento de doenças ou maus-tratos aos animais.

Produto: NOVO - Pontos de Apoio Animal Comunitário (PAAC) Implantados

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

PONTOS DE APOIO ANIMAL COMUNITÁRIO (PAAC) IMPLANTADOS EM TODAS AS APS

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

O cuidado com animais é hoje uma das pautas sociais de maior apelo. A ausência de políticas públicas para animais comunitários gera sofrimento animal e problemas de saúde pública. A ação demonstra compromisso com uma pauta sensível à população carioca, promovendo cuidado responsável, prevenção e respeito à vida.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
3801.185420602.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	300.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		300.000

Emenda Aditiva nº 3274 de 27/11/2025 às 15:31:17

Autor

Vereador FERNANDO ARMELAU

Ação: NOVA - Barricada Zero Municipal - Remoção de Barreiras Urbanas e Obstruções Ilícitas no Município do RJ (PROJETO)

Objetivo específico: Operacionalizar a remoção de barricadas físicas instaladas ilegalmente em vias públicas, com atuação conjunta entre SEOP, Divisão de Elite da GM-Rio, Comlurb e demais órgãos.

Produto: NOVO - Barricada Zero Municipal Implantada

Unidade: PERCENTAGEM

Quantidades:

BARRICADA ZERO MUNICIPAL IMPLANTADA EM TODAS AS APS.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
3932.061810700.NOVA	1500100	3.3.90.00.00	400.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		400.000

Pág. do DCM da Publicação	59	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir