Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 314/2025

Autor(es) : VEREADOR FABIO SILVA

Emenda Nº 1

Autor(es): VEREADOR FÁBIO SILVA, VEREADOR ÁTILA NUNES, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR NIQUINHO, VEREADOR DR. ROGÉRIO AMORIM, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR WAGNER TAVARES, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR LENIEL BOREL, VEREADOR ZICO, VEREADOR FELIPE PIRES, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADOR FLAVIO VALLE

Texto da Emenda

O Projeto de Lei nº 314/2025 passa a vigorar acrescido do seguinte artigo, renumerando-se os demais:

“Art. __. A estratégia da Campanha Permanente de Conscientização e Incentivo à Vacinação deverá seguir as diretrizes e normas do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde.”


Plenário Teotônio Villela, 16 de setembro de 2025.

VEREADOR FÁBIO SILVA

VEREADOR ZICO

VEREADOR LENIEL BOREL

VEREADOR PAULO MESSINA

Comissão de Justiça e Redação

VEREADOR ÁTILA NUNES

Presidente

VEREADOR DR. GILBERTO

Vice-Presidente

VEREADOR INALDO SILVA

Vogal

Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público

VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Presidente

VEREADOR INALDO SILVA

Vice-Presidente

Comissão de Educação

VEREADOR SALVINO OLIVEIRA

Presidente

VEREADOR WILLIAM SIRI

Vice-Presidente

VEREADOR NIQUINHO

Vogal

Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social

VEREADOR DR. GILBERTO

Presidente

VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM

Vice-Presidente

Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática

VEREADOR VITOR HUGO

Presidente

VEREADOR WAGNER TAVARES

Vice-Presidente

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

VEREADORA ROSA FERNANDES

Presidente

VEREADOR WELINGTON DIAS

Vice-Presidente

VEREADOR FLÁVIO VALLE

Vogal





JUSTIFICATIVA

A presente emenda tem como objetivo aperfeiçoar a redação do texto originalmente proposto, de modo a garantir a compatibilidade da campanha com o Programa Nacional de Imunizações.
Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20250300314 Autor do Projeto VEREADOR FABIO SILVA
    Protocolo
 1769 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo . Autor VEREADOR FÁBIO SILVA, VEREADOR ÁTILA NUNES, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR NIQUINHO, VEREADOR DR. ROGÉRIO AMORIM, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR WAGNER TAVARES, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR LENIEL BOREL, VEREADOR ZICO, VEREADOR FELIPE PIRES, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADOR FLAVIO VALLE
Nº da Emenda 1 Tipo Emenda Aditiva
Mensagem
Entrada 09/17/2025 Despacho 09/17/2025
    Publicação
 09/18/2025
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 7 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão 09/17/2025 Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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