Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1503/2025

Autor(es) : VEREADOR FLAVIO PATO

Emenda Nº 1

Autor(es): COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA ADITIVA Nº 1

Autor: Comissão de Constitução, Justiça e Redação

Adicione novo artigo ao Projeto de Lei nº 1503/2025, preferencialmente após o art. 1º renumerando-se os demais, com a seguinte redação:

“Artigo Novo: O reconhecimento previsto nesta Lei inclui as práticas e tradições o Restaurante Balbino's Delícia de Costela, realizadas no local.”


Sala da Comissão, 3 de novembro de 2025

Vereador Átila Nunes

Presidente

Vereador Dr. Gilberto

Vice-presidente


Vereador Inaldo Silva

Vogal





JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
20250301503 Autor do Projeto VEREADOR FLAVIO PATO
    Protocolo
9180 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda 1 Tipo Emenda Aditiva
Mensagem
Entrada 11/03/2025 Despacho 11/03/2025
    Publicação
11/10/2025
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 53/54 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
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