Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 86/2025, que “DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE INSEGURANÇA ALIMENTAR IDENTIFICADOS ENTRE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autora: VEREADORA MAÍRA DO MST
Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA
FAVORÁVEL
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 86/2025, que “DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE INSEGURANÇA ALIMENTAR IDENTIFICADOS ENTRE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria da Exma. Sra. VEREADORA MAÍRA DO MST.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição aborda tema de relevante interesse público relacionado a dispor sobre a notificação de casos de insegurança alimentar identificados entre alunos da rede pública de ensino, buscando aprimorar a legislação municipal.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 16 de Março de 2026
Vereador Salvino Oliveira
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 16 de Março de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 86/2025, de autoria da Exma. Sra. VEREADORA MAÍRA DO MST.
Sala da Comissão, 16 de Março de 2026
Vereador Salvino Oliveira
Presidente
Vereador William Siri
Vice-Presidente
Vereador Marcio Santos
Vogal