Distribuição
Ementa da Proposição
INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABORTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010.
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Favorável, Verbal - Em Plenário
Informações Básicas
Código
20240302886
Protocolo
4699
Autor
VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR CARLOS BOLSONARO, VEREADOR DIEGO FARO, VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR FERNANDO ARMELAU, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
03/05/2024
Despacho
03/08/2024
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
04/04/2025
Data de Fim Prazo
04/18/2025
Comissão
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR RAFAEL SATIÊ
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário
Data da Reunião
Data da Sessão
10/02/2025
Data Public. Parecer
10/03/2025
Pág. do DCM da Publicação
13
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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