EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

EMENTA :

Emendas de transposição

Emenda Modificativa nº 4182 de 27/11/2025 às 16:48:41

Autor

Vereadora ROSA FERNANDES

Ação: 2255 - MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL E DE SISTEMAS DE REFRIGERACAO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: REALIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL E DOS SISTEMAS DE REFRIGERACAO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

A presente emenda tem como objetivo viabilizar a recuperação estrutural do Hospital Municipal Francisco da Silva Telles, em Irajá, onde for necessário para melhoria do atendimento à população. Essa recuperação será concretizada por meio do reforço na Ação Orçamentária n° 2255 (Manutenção Preventiva e Corretiva Predial e de Refrigeração).

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1876.103020318.2255	1500100	4.4.90.00.00	500.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		500.000

Emenda Aditiva nº 4183 de 27/11/2025 às 16:52:40

Autor

Vereadora ROSA FERNANDES

Ação: NOVA - Implantação do Centro de diagnóstico e tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (PROJETO)

Objetivo específico: Garantir o acesso universal, integral e especializado ao diagnóstico precoce, intervenção terapêutica multidisciplinar e acompanhamento contínuo de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Produto: NOVO - Centro de Diagnóstico e Tratamento do Transtorno do Espectro Autista implantado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PESSOAS NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA AP 3.3

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do neurodesenvolvimento que exige intervenção precoce e contínua por uma equipe multidisciplinar (incluindo neurologistas, psiquiatras, psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, e outros). A eficácia do tratamento está diretamente ligada à rapidez do diagnóstico e início das terapias.
Por sua vez, a AP 3.3 enfrenta uma demanda crescente por serviços especializados em TEA, que atualmente não é suprida pela rede pública existente local. A carência de centros especializados e de referência resulta em atrasos cognitivos que comprometem significativamente o prognóstico e o desenvolvimento do indivíduo.
Assim, a criação desta ação orçamentária é, portanto, uma medida essencial para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com TEA e suas famílias na região, promovendo equidade, eficiência e o cumprimento das políticas públicas de saúde e inclusão.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
4001.142420612.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	500.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		500.000

Emenda Aditiva nº 4233 de 27/11/2025 às 17:36:00

Autor

Vereadora ROSA FERNANDES

Ação: NOVA - Implantação do Centro de diagnóstico e tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (PROJETO)

Objetivo específico: Garantir o acesso universal, integral e especializado ao diagnóstico precoce,intervenção terapêutica multidisciplinar e acompanhamento contínuo de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Produto: NOVO - Centro de Diagnóstico e Tratamento do Transtorno do Espectro Autista implantado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PESSOAS NOTRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA AP 3.3

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do neurodesenvolvimento que exige intervenção precoce e contínua por uma equipe multidisciplinar (incluindo neurologistas, psiquiatras, psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, e outros). A eficácia do tratamento está diretamente ligada à rapidez do diagnóstico e início das terapias.
Por sua vez, a AP 3.3 enfrenta uma demanda crescente por serviços especializados em TEA, que atualmente não é suprida pela rede pública existente local. A carência de centros especializados e de referência resulta em atrasos cognitivos que comprometem significativamente o prognóstico e o desenvolvimento do indivíduo.
Assim, a criação desta ação orçamentária é, portanto, uma medida essencial para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com TEA e suas famílias na região, promovendo equidade, eficiência e o cumprimento das políticas públicas de saúde e inclusão.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
4001.142420612.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	450.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		450.000

Emenda Modificativa nº 4234 de 27/11/2025 às 17:36:24

Autor

Vereadora ROSA FERNANDES

Ação: 2255 - MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL E DE SISTEMAS DE REFRIGERACAO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: REALIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL E DOS SISTEMAS DE REFRIGERACAO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

A presente emenda tem como objetivo viabilizar a recuperação estrutural do Hospital Municipal Francisco da Silva Telles, em Irajá, onde for necessário para melhoria do atendimento à população.
Essa recuperação será concretizada por meio do reforço na Ação Orçamentária n° 2255 (Manutenção Preventiva e Corretiva Predial e de Refrigeração).

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1876.103020318.2255	1500100	4.4.90.00.00	450.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		450.000

Emenda Aditiva nº 4235 de 27/11/2025 às 17:37:11

Autor

Vereadora ROSA FERNANDES

Ação: 1966 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DA EDUCACAO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PROJETO)

Objetivo específico: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIR UM AMBIENTE ADEQUADO DE APRENDIZAGEM, VISANDO PROPORCIONAR UM ESPACO MAIS SEGURO, FUNCIONAL, ACESSIVEL E ESTIMULANTE PARA ALUNOS, PROFESSORES E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR.

Produto: NOVO - Quadra Poliesportiva reformada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO SERTÓRIO PORTINHO, LOCALIZADA NA RUA AMÂNCIO BEZERA, N° 49, NO BAIRRO DE IRAJÁ.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

A Escola Municipal Francisco Sertório Portinho desempenha um papel fundamental na formação de centenas de crianças e adolescentes do bairro de Irajá. A quadra poliesportiva é um espaço essencial para o desenvolvimento de atividades curriculares (Educação Física), extracurriculares, eventos cívicos e culturais, bem como para a promoção da integração comunitária.
Atualmente, a quadra da escola não possui cobertura, o que limita drasticamente sua utilização ao longo do ano letivo.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1601.123689807.1966	1500100	4.4.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		100.000

Pág. do DCM da Publicação	67 e 71	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir