Distribuição
Ementa da Proposição
INSTITUI A ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO - AEIU PRAÇA XI MARAVILHA, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 14 DE JULHO DE 2021 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Contrário, Verbal - Em Plenário
Informações Básicas
Código
20250200092
Protocolo
Autor
PODER EXECUTIVO
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
12/03/2025
Despacho
12/04/2025
Informações sobre a Tramitação
Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2025 e 18/02/2026
Data de Início Prazo
03/24/2026
Data de Fim Prazo
03/31/2026
Comissão
Comissão de Cultura
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADORA MONICA BENICIO
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Contrário, Verbal - Em Plenário
Data da Reunião
Data da Sessão
05/05/2026
Data Public. Parecer
05/06/2026
Pág. do DCM da Publicação
15
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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