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Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei nº 659/2025, que “CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR”
Autora: Vereadora Helena Vieira
Relator: Vereador William Siri
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 659/2025, que “CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR”, de autoria da Senhora Vereadora Helena Vieira.
II – VOTO DO RELATOR
A proposta aqui relatada dispõe em seu mérito sobre o reconhecimento, estímulo e visibilidade às empresas que desenvolvem ações concretas de apoio e inclusão profissional das mulheres que passam por eventos de violência doméstica e familiar, com critérios objetivos para fortalecer a autonomia das mulheres vítimas, projetando a superação de uma cultura institucional que é permissiva com a desigualdade de gênero.
Dessa forma, nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 22 de setembro de 2025.
Vereador William Siri
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Trabalho e Emprego, em reunião realizada no dia 22 de setembro de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador William Siri, como FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 659/2025, de autoria da Senhora Vereadora Helena Vieira.
Sala da Comissão, 22 de setembro de 2025.
Vereador WILLIAM SIRI
Presidente
Vereador RICK AZEVEDO
Vice-Presidente
Vereadora ROSA FERNANDES
Vogal