Distribuição
Ementa da Proposição
INCLUI O DIA DA MEDIAÇÃO ESCOLAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20260302378
Protocolo
16436
Autor
VEREADOR PAULO MESSINA
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
06/16/2026
Despacho
06/22/2026
Informações sobre a Tramitação
Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2026 e 02/08/2026
Data de Início Prazo
08/28/2026
Data de Fim Prazo
09/04/2026
Comissão
Comissão de Educação
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR NIQUINHO
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
09/16/2026
Data Public. Parecer
09/17/2026
Pág. do DCM da Publicação
16
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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