Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 392/2025
Autor(es) : PODER EXECUTIVO


Tipo de Matéria: Emenda Nº 075 A 078 Emenda ao Texto

Autor(es) : VEREADOR PEDRO DUARTE

Subemenda Nº 3

Autor(es): COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Texto da Subemenda

SUBEMENDA Nº 3 A EMENDA 76

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

“A Emenda nº 76, de autoria do Vereador Pedro Duarte, passa a ter a seguinte redação:

“Fica incluído no § 2º do artigo 10 o seguinte dispositivo:
XIII - lista de imóveis de propriedade da Prefeitura alugados para terceiros contendo:
a) identificação do imóvel;
b) localização;
c) custo mensal;
d) data de início do aluguel; e
e) previsão de receita para 2026.’’’’


Sala das Comissões, 11 de junho de 2025.

Vereadora Rosa Fernandes

Presidente

Vereador Welington Dias


Vice-Presidente








JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20250300392 Autor do Projeto PODER EXECUTIVO
    Protocolo
 Regime de Tramitação Especial em Regime de Prioridade
    Mensagem
 10/2025
Nº da Emenda 075 A 078 Autor da Emenda VEREADOR PEDRO DUARTE
Protocolo .

Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Nº da Subemenda 3 Tipo Subemenda Aditiva, Subemenda ao Arquivo
Mensagem
Entrada 06/11/2025 Despacho 06/11/2025
    Publicação
 06/17/2025
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 20/21 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Subemenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.