Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1364/2025

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 2242 a 2243

EMENTA :

Emendas de transposição

Autor(es): Vereador DR. ROGERIO AMORIM

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 2242 de 26/11/2025 às 16:07:29

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Centro de Referência Especializado em Fibromialgia (PROJETO) (PROJETO)

Objetivo específico: Construção de um Centro de Referência Especializado em Fibromialgia.

Produto: NOVO - OBRA REALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM FIBROMIALGIA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A apresentação da emenda tem como objetivo criar um Centro de Referência para Fibromialgia no Município do Rio de Janeiro, visando atender de forma especializada aos pacientes que convivem com essa condição, garantindo acesso a diagnóstico precoce, tratamento multidisciplinar e suporte integral, proporcionando melhor qualidade de qualidade vida e alívio do impacto da doença na
rotina dos cidadãos.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103010003.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
500.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

500.000

Emenda Aditiva nº 2243 de 26/11/2025 às 16:07:29

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Construção do Centro Especializado em Doenças Raras (PROJETO) (PROJETO)

Objetivo específico: Construção de um Centro Especializado em Doenças Raras

Produto: NOVO - Obra realizada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

ONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM DOENÇAS RARAS

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A apresentação da emenda tem como objetivo viabilizar a construção de um Centro Especializado para o tratamento de Doenças Raras no Município do Rio de Janeiro, garantindo atendimento integrado, atualizado e humanizado aos pacientes que convivem com essas condições. A medida amplia o acesso a diagnóstico precoce, terapias específicas e suporte multidisciplinar, promovendo equidade no cuidado, fortalecendo a rede de atenção especializada e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população afetada.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103010330.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
500.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

500.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20250301364

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo	.	Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade LOA/LDO/PPA
Mensagem	18/2025

Outras Informações:

Protocolo		Autor	Vereador DR. ROGERIO AMORIM
Nº da Emenda	2242 a 2243	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/27/2025	Despacho	11/27/2025
Publicação	11/28/2025	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	39	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`1801.103010003.NOVA`	`1500100`	`4.4.90.00.00`	`500.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`500.000`