Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 398 Em 24 de junho de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.482, de 24 de junho de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1853, de 2026, de autoria do Senhor Vereador Leonel de Esquerda, que “Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o evento Pagode da Tia Doca”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20260301853 Protocolo11715
AutorVEREADOR LEONEL DE ESQUERDA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 02/26/2026Despacho 03/09/2026

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação06/25/2026 Número do Ofício398
Data do Ofício06/24/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação06/25/2026
Pág. do DCM da Publicação4 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9482Data Lei06/24/2026


Observações:


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