Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "HOSPEDAGEM AMIGA DA PESSOA IDOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 1356/2025 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "HOSPEDAGEM AMIGA DA PESSOA IDOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor do Projeto: Vereador Junior da Lucinha
Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES
(FAVORÁVEL)


I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1356/2025, de autoria do Vereador Junior da Lucinha, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "HOSPEDAGEM AMIGA DA PESSOA IDOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


II – VOTO DO RELATOR

A iniciativa é positiva ao incentivar a modernização do setor hoteleiro, gerando demanda para a indústria, fortalecendo o comércio e os serviços com o aumento do turismo e impulsionando a cadeia de abastecimento, especialmente a produção agrícola.

Por estas razões meu parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 16 de março de 2026

Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 16 de março de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador JAIR DA MENDES GOMES, “FAVORÁVEL” ao Projeto de Lei nº 1356/2025 de autoria do Vereador Junior da Lucinha.
Sala da Comissão, 16 de março de 2026


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente


Vereador FÁBIO SILVA
Vice-Presidente


Vereador RENATO MOURA
Vogal


Informações Básicas
Código20250301356Protocolo4816
AutorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada09/24/2025Despacho09/30/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 11/14/2025Data de Fim Prazo 11/21/2025

ComissãoComissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/16/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 03/25/2026Pág. do DCM da Publicação 58/59
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR FABIO SILVA, VEREADOR RENATO MOURA

Ata 2ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 04/06/2026Pág. do DCM da Publicação 43



Observações:


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