Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 387 Em 19 de junho de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.471, de 19 de junho de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 3511, de 2024, de autoria da Senhora Vereadora Tainá de Paula, que “Declara patrimônio cultural, histórico e turístico de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Praça Paris, situada no bairro da Glória”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20240303511 Protocolo9310
AutorVEREADORA TAINÁ DE PAULA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 08/27/2024Despacho 08/28/2024

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação06/22/2026 Número do Ofício387
Data do Ofício06/19/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação06/22/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9471Data Lei06/19/2026


Observações:


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