Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1158/2025

EMENTA

DO PROJETO

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 120 a 122

EMENTA :

Emendas de Transposição

Autor(es): VEREADOR FERNANDO ARMELAU

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 120 de 27/11/2025 às 15:31:17

Autor

Vereador FERNANDO ARMELAU

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Implantação de Núcleos Comunitários de CrossFit Carioca (PROJETO)

Objetivo específico: Implantar pequenos núcleos de iniciação esportiva em áreas vulneráveis, com foco em esporte educativo e prevenção de vulnerabilidades sociais.

Produto: NOVO - Núcleo Comunitário de CrossFit Carioca Implantado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`1`	`1`	`1`	`1`	`1`	`0`	`5`
`2027`	`1`	`1`	`1`	`1`	`1`	`0`	`5`
`2028`	`1`	`1`	`1`	`1`	`1`	`0`	`5`
`2029`	`1`	`1`	`1`	`1`	`1`	`0`	`5`

Subtítulos

NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE CROSSFIT CARIOCA IMPLANTADOS EM TODAS AS APS

Justificativa

A implantação dos Núcleos Comunitários de CrossFit Carioca amplia a diversificação das atividades esportivas oferecidas pelo Município, em linha com indicadores de aumento da população atendida em atividades físicas.

O CrossFit é hoje uma das modalidades que mais cresce no Brasil, mas ainda inacessível para a maioria da população devido ao alto custo das academias privadas. Ao criar núcleos gratuitos em espaços públicos, contribui-se para a democratização do esporte moderno, o fortalecimento da juventude e prevenção de vulnerabilidades, incentivo à saúde física e mental, ocupação positiva de espaços públicos, aproximação da população de atividades esportivas de alta qualidade.

A ação é também uma resposta concreta às demandas de comunidades onde há escassez de oportunidades esportivas. É uma política inovadora, inclusiva e capaz de alcançar milhares de pessoas que jamais teriam acesso a esse tipo de treinamento.

Emenda Aditiva nº 121 de 27/11/2025 às 15:31:17

Autor

Vereador FERNANDO ARMELAU

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Implantação de Pontos de Apoio Animal Comunitário (PAAC) (PROJETO)

Objetivo específico: Criar pontos de apoio com água, abrigo emergencial e pequenas estruturas que reduzem riscos sanitários e evitam o agravamento de doenças ou maus-tratos aos animais.

Produto: NOVO - Pontos de Apoio Animal Comunitário (PAAC) Implantados

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`10`	`10`	`10`	`10`	`10`	`0`	`50`
`2027`	`10`	`10`	`10`	`10`	`10`	`0`	`50`
`2028`	`10`	`10`	`10`	`10`	`10`	`0`	`50`
`2029`	`10`	`10`	`10`	`10`	`10`	`0`	`50`

Subtítulos

PONTOS DE APOIO ANIMAL COMUNITÁRIO (PAAC) IMPLANTADOS EM TODAS AS APS

Justificativa

O cuidado com animais é hoje uma das pautas sociais de maior apelo. A ausência de políticas públicas para animais comunitários gera sofrimento animal e problemas de saúde pública. A ação demonstra compromisso com uma pauta sensível à população carioca, promovendo cuidado responsável, prevenção e respeito à vida.

Emenda Aditiva nº 122 de 27/11/2025 às 15:31:17

Autor

Vereador FERNANDO ARMELAU

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Barricada Zero Municipal - Remoção de Barreiras Urbanas e Obstruções Ilícitas no Município do RJ (PROJETO)

Objetivo específico: Operacionalizar a remoção de barricadas físicas instaladas ilegalmente em vias públicas, com atuação conjunta entre SEOP, Divisão de Elite da GM-Rio, Comlurb e demais órgãos.

Produto: NOVO - Barricada Zero Municipal Implantada

Unidade: PERCENTAGEM

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`100`	`100`
`2027`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`100`	`100`
`2028`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`100`	`100`
`2029`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`100`	`100`

Subtítulos

BARRICADA ZERO MUNICIPAL IMPLANTADA EM TODAS AS APS.

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20250301158

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo	.	Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade LOA/LDO/PPA
Mensagem

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR FERNANDO ARMELAU
Nº da Emenda	120 a 122	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/26/2025	Despacho	11/27/2025
Publicação	11/28/2025	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	33 e 34 Suplemento I	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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