EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

EMENTA :

REMANEJA OS VALORES ENTRE OS PROGRAMAS DE TRABALHO E MODIFICA OS QUADROS E ANEXOS AFETADOS PELOS AJUSTES REALIZADOS NO ORÇAMENTO DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO

Nos volumes do PL nº 1364/2025

REMANEJEM-SE OS VALORES ENTRE OS PROGRAMAS DE TRABALHO E MODIFIQUEM-SE OS QUADROS E ANEXOS AFETADOS PELOS AJUSTES REALIZADOS NO ORÇAMENTO DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO, COMO SEGUE:


ACRÉSCIMO

Órgão/Entidade

Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos

Programa de Trabalho:	43001.15.452.9803.0147 – Manutenção do Sistema de Drenagem
Grupo de Natureza da Despesa:	3.3 – Custeio
Modalidade de Aplicação:	90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:	1500100 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor:	R$ 18.000.000,00

Programa de Trabalho:	43001.15.452.0071.2778 – Conservação de Logradouros
Grupo de Natureza da Despesa:	3.3 – Custeio
Modalidade de Aplicação:	90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:	1500100 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor:	R$ 47.709.571,00

Total de Acréscimos:

R$ 65.709.571,00

CANCELAMENTO

Órgão/Entidade

Secretaria Municipal de Fazenda

Programa de Trabalho:	14004.04.846.0700.4942 – Restituição de Depósitos Judiciais
Grupo de Natureza da Despesa:	3.3 – Custeio
Modalidade de Aplicação:	90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:	1500100 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor:	R$ 65.709.571,00

Pág. do DCM da Publicação	14 a 18	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira