Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 699 Em 27 de novembro de 2025.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.182, de 27 de novembro de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 1012-A, de 2025, de autoria dos Senhores Vereadores Pedro Duarte e Talita Galhardo, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da população da Cidade do Rio de Janeiro a Confeitaria Itajaí, localizada na Rua Gonçalves Dias nº 8, no bairro do Centro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente

Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250301012 Protocolo6296
AutorVEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADORA TALITA GALHARDO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 08/06/2025Despacho 08/13/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação11/28/2025 Número do OfícioM-PST/nº 699
Data do Ofício11/27/2025

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação11/28/2025
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9182/2025Data Lei11/27/2025


Observações:


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