Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2799-A/2024

EMENTA

DO PROJETO

OBRIGA A DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTE DE PELE NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE EM ONDAS DE INFESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es) : VEREADOR FELIPE MICHEL

Emenda Nº 2

EMENTA :

SUPRIME O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 2799-A/2024.

Autor(es): VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR DR. ROGÉRIO AMORIM, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Texto da Emenda

Fica suprimido o art. 2º do Projeto de Lei nº 2799-A/2024, renumerando-se os demais.

Plenário Teotônio Villela, 23 de setembro de 2025.

MARCELO DINIZ
Vereador

Comissão de Justiça e Redação

VEREADOR DR. GILBERTO
Vice-Presidente

VEREADOR INALDO SILVA
Vogal

Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público

VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
Presidente

VEREADOR INALDO SILVA
Vice-Presidente

Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social

VEREADOR DR. GILBERTO
Presidente

VEREADOR DR. ROGÉRIO AMORIM
Vice-Presidente

Comissão de Meio Ambiente

VEREADOR VITOR HUGO
Vice-Presidente

VEREADOR ZICO
Vogal

Comissão de Educação

VEREADOR SALVINO OLIVEIRA
Presidente

VEREADOR WILLIAM SIRI
Vice-Presidente

VEREADOR NIQUINHO
Vogal Interino

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

VEREADORA ROSA FERNANDES
Presidente

VEREADOR WELINGTON DIAS
Vice-Presidente

Com o apoio dos Senhores
VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR FÁBIO SILVA, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR FELIPE PIRES, VEREADOR FLAVIO PATO, VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR RENATO MOURA, VEREADOR RODRIGO VIZEU, VEREADORA HELENA VIEIRA

JUSTIFICATIVA

A presente emenda tem como objetivo aperfeiçoar a redação do texto originalmente proposto, de modo a garantir o efetivo cumprimento do dispositivo.
Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20240302799

Autor do Projeto

VEREADOR FELIPE MICHEL

Protocolo	4002	Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem
Protocolo

Outras Informações:

Protocolo	.	Autor	VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR DR. ROGÉRIO AMORIM, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Nº da Emenda	2	Tipo	Emenda Supressiva
Mensagem
Entrada	09/23/2025	Despacho	09/23/2025
Publicação	09/24/2025	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	13/14	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão	09/23/2025	Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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