Distribuição


Ementa da Proposição

DÁ O NOME DE JOSÉ MAURO SIMOES DOS SANTOS - PROFESSOR MAURINHO (1961-2020) À PRAÇA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS COSMORAMA E VICÊNCIA, CONHECIDA COMO CAMPO DO PERIQUITO - PRAÇA MAROBÁ, EM REALENGO.
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)

DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS AO PROJETO DE LEI Nº 664/2025, QUE “DÁ O NOME DE JOSÉ MAURO SIMÕES DOS SANTOS – PROFESSOR MAURINHO (1961–2020) À PRAÇA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS COSMORAMA E VICÊNCIA, CONHECIDA COMO CAMPO DO PERIQUITO – PRAÇA MAROBÁ, EM REALENGO”.

Autor: Vereador Renato Moura

Relator: Vereador Pedro Duarte

(FAVORÁVEL AO MÉRITO)


I – RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 664/2025, que “DÁ O NOME DE JOSÉ MAURO SIMÕES DOS SANTOS – PROFESSOR MAURINHO (1961–2020) À PRAÇA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS COSMORAMA E VICÊNCIA, CONHECIDA COMO CAMPO DO PERIQUITO – PRAÇA MAROBÁ, EM REALENGO.

II – VOTO DO RELATOR
Diante da análise do texto apresentado, não se identificam, no presente momento, razões de ordem urbanística que constituam óbice à aprovação da proposta. Assim, esta Comissão manifesta-se de forma favorável à matéria.
Sala da Comissão, 17 de novembro de 2025.

Vereador Pedro Duarte
Relator



III – CONCLUSÃO

A Comissão de Assuntos Urbanos, em reunião realizada no dia 17 de novembro de 2025, aprovou o voto do Relator, Vereador Pedro Duarte, FAVORÁVEL AO MÉRITO do Projeto de Lei nº 664/2025, de autoria do Vereador Renato Moura, NADA HAVENDO A OPOR.
Sala da Comissão, 17 de novembro de 2025.

Vereador Pedro Duarte
Presidente


Vereador Zico
Vice-Presidente

Vereador Átila Nunes
Vogal




Informações Básicas
Código20250300664Protocolo1755
AutorVEREADOR RENATO MOURARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/27/2025Despacho06/03/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2025 e 31/07/2025
Data de Início Prazo 06/24/2025Data de Fim Prazo 08/08/2025

ComissãoComissão de Assuntos Urbanos Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR PEDRO DUARTE

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 11/17/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 11/25/2025Pág. do DCM da Publicação 33/34
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR ZICO, VEREADOR ÁTILA NUNES

Ata 7ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 11/26/2025Pág. do DCM da Publicação 76



Observações:


Atalho para outros documentos