Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 1291/2025, que “INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO USO INTENSO DE CELULARES, TABLETS E COMPUTADORES POR BEBÊS E CRIANÇAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.”
Autor: Vereador RENATO MOURA
Relator: Vereador SALVINO OLIVEIRA
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1291/2025, que “INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO USO INTENSO DE CELULARES, TABLETS E COMPUTADORES POR BEBÊS E CRIANÇAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010” de autoria do Exmo. Sr. Vereador Renato Moura.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição tem como objetivo incluir a data mencionada no calendário oficial da cidade, conferindo o devido reconhecimento e visibilidade ao tema.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 27 de outubro de 2025
Vereador Salvino Oliveira
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 27 de outubro de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1291/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Renato Moura.Sala da Comissão, 27 de outubro de 2025
Vereador Salvino Oliveira
Presidente
Vereador William Siri
Vice-Presidente