Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 290 Em 21 de maio de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.423, de 21 de maio de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1742, de 2023, de autoria do Senhor Vereador Marcio Santos, que “Implementa na rede de educação infantil do Município do Rio de Janeiro o Projeto Escola que Cuida e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20230301742 Protocolo014577
AutorVEREADOR MARCIO SANTOS Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 02/15/2023Despacho 03/01/2023

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação05/22/2026 Número do Ofício290
Data do Ofício05/22/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação05/22/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9423Data Lei05/21/2026


Observações:


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